Home- busca: Esdras dos Santos Carvalho
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.
Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Dança com bobos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 19:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04
Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.
CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 09:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação
Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.
Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.742
Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:30
Governo quer metas para agência reguladora
Projeto mantém a estabilidade de presidentes e diretores de entidades, mas propõe o controle do repasse de verbas.
